Por Paulo Isnard Ribeiro de Almeida, com a colaboração de Lucia Klein e José Sávio Junqueira Henrique (Fonte: CD Brasil em Foco)

A história da ciência e da tecnologia no Brasil remonta ao início do século XX, com as pesquisas de dois grandes cientistas: o médico sanitarista Oswaldo Cruz, pioneiro na medicina experimental no País e responsável pelas primeiras iniciativas na área de saúde e saneamento, e Carlos Chagas, que atribuiu à pesquisa básica a grande descoberta da doença que leva o seu nome. Na área agrícola, o Instituto Agronômico de Campinas (IAC) - fundado por D. Pedro II, em 1887 - voltou suas atividades, no início deste século, para a resolução de problemas do setor, e, na década de 20, a pesquisa básica lá realizada já contribuía para o melhoramento genético das culturas de café e de algodão. Hoje, o Brasil tem cerca de 60 mil cientistas e tecnólogos em atividade e está entre os 20 países que mais publicam artigos científicos em revistas internacionais.

Este universo de C&T somente começa a ganhar estrutura quando é criado o Conselho Nacional de Pesquisas, hoje Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e a Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior (Capes), no início dos anos 50. Em 1969, surge o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que vem sendo administrado desde essa época pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A evolução dessas agências de fomento e da gestão da ciência e da tecnologia no Governo Federal gera a formulação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (SNDCT).

O SNDCT é formado pelo conjunto das entidades que possuem interface com a geração de conhecimentos, desde a ciência básica até a aplicação deste conhecimento na produção industrial. Inclui as universidades e faculdades, os centros de pesquisa e desenvolvimento, as agências de fomento e as empresas, muitas das quais contam com incentivos fiscais para esta finalidade.

O principal instrumento das políticas concebidas no âmbito do SNDCT, de estímulo à pós-graduação e à pesquisa, foi o financiamento por contrato, concedido pelas agências governamentais especializadas através da negociação direta com as instituições beneficiadas, fortalecendo áreas específicas cujos resultados são passíveis de serem avaliados, estimulando a competitividade entre as instituições e aprimorando seu desempenho.

As agências federais de fomento à pesquisa redefiniram sua especialização funcional utilizando seu orçamento como alavanca para as atividades. Assim, a maior parte dos recursos do CNPq é usada para custear bolsas de estudo e apoios diversos ao pesquisador. A Finep especializou-se na concessão de empréstimos para projetos tecnológicos do setor privado e em apoios institucionais a entidades de ensino e pesquisa.

Investindo cerca de 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em Ciência e Tecnologia, o Governo Federal consolidou, em meados dos anos 80, a pesquisa acadêmica no País. São cerca de 60 mil os cientistas e tecnólogos em atuação no Brasil. Embora ainda seja um número pequeno em relação à população brasileira, representa um significativo avanço quando comparado a décadas anteriores e às nações do terceiro mundo.

Nas universidades públicas estão os principais centros de pesquisa do País. Concentra-se nelas a maioria dos cursos de pós-graduação, que formam nossos pesquisadores e os coordenadores das pesquisas desenvolvidas. A maioria dos cerca de 15 mil de doutores que o Brasil dispõe trabalham em universidades.

As universidades públicas concentram também a maior parcela dos cursos de graduação, atualmente em torno de mil cursos. Na América Latina, este quadro de institucionalização da pós-graduação e de execução de pesquisas distingue o Brasil dos demais países. Em termos comparativos, o Brasil está entre os 20 países que mais publicam artigos científicos em revistas internacionais, à frente de países como Áustria, Polônia, Coréia ou Taiwan.

Conseqüentemente, são as próprias universidades que geram a produção científica brasileira e, dentro deste universo, as entidades públicas são por larga margem mais proficientes que as instituições de ensino e pesquisa privadas. Dentro do quadro de universidades públicas, as estaduais paulistas têm papel destacado, contribuindo com quase 2/3 da produção científica do País e da formação de pesquisadores com titulação de doutorado.

No nível estadual, na década de 70, vários institutos de pesquisa e desenvolvimento foram criados - Cetec em Minas Gerais, Ceped na Bahia, Cientec no Rio Grande do Sul, Itep em Pernambuco, entre outros -, juntando-se aos já tradicionais Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e Instituto Butantã em São Paulo, IAC em Campinas, Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro. Suas ações centram-se nos problemas tecnológicos de âmbito estadual ou regional, têm uma atuação abrangente em termos de áreas tecnológicas e buscam diminuir o espaço entre a oferta de pesquisa acadêmica e a demanda do conhecimento pelos setores industriais.

Outros institutos de pesquisa e desenvolvimento atuam em âmbito nacional, voltados para setores ou áreas de conhecimento específico. São exemplos os casos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do IAC, na área de Agricultura e Pecuária; da Fiocruz e do Instituto Ezequiel Dias, na área de Saúde; e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na área de pesquisas espaciais.
Os processos de gestão organizacional deram fôlego para que fossem criados centros de pesquisa e desenvolvimento voltados para a área de Administração, como a Fundação Cristiano Otoni e a Fundação Dom Cabral, entre outras.

A ocupação do espaço entre a pesquisa e a produção levou principalmente as universidades públicas a se ajustarem institucionalmente para encaminhar negociações com o setor industrial privado, com o objetivo de desenvolver trabalhos de pesquisa na indústria. Aparecem no cenário institucional as fundações universitárias, entidades competentes para firmar contratos e convênios sem os entraves burocráticos de entidades públicas. São exemplos a Fundação José Bonifácio e a Fundação Coppetec, ambas ligadas à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a Funcamp, ligada à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); a Fundep, ligada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e a FUB, ligada à Universidade de Brasília (UnB).

A estratégia do Ministério da Ciência e Tecnologia para os próximos anos prevê um aumento substancial dos gastos com o setor, principalmente em pesquisa tecnológica, que deverão ser ampliados de 0,7% para cerca de 1,5% do PIB na virada do século, incluindo os recursos do setor privado.

Informações complementares podem ser obtidas em sites como os seguintes: